Processo 183468/99
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 14/06/1999 13:29
Autuado em 14/06/1999 13:29
Oficio de encaminhamento 414/99
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1861/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2006 Acórdão   1861/ 2006 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
20/09/2006 Acórdão   1861/ 2006 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
02/12/2004 Resolução   8191/ 2004 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2000 Resolução   1952/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE MARINGA

Juntadas
DataDescrição
01/03/2007 16:34 do Protocolo nº 70721/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.816-4. Sob o SID nº 9.282.937-5. Jairo Morais Gianotto.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  12/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2025/ 2005  10/08/2005
DG  10/02/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   499/ 2005  10/08/2005
DG  14/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4717/ 2004  10/08/2005
DAT  02/07/1999 Instrução   5835/ 1999  12/08/1999
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 1861/2006
26/01/2005 6902 Resolução nº 8191/2004
10/04/2000 5719 Resolução nº 1952/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2011 12:21 CMEX  
25/10/2010 14:33 SITIO  
18/06/2008 14:21 DEX  
18/06/2008 12:13 DAMP  
31/10/2006 15:21 DEX  
27/09/2006 13:23 S2C  
20/09/2006 18:47 DG  
04/09/2006 08:45 SAUDI  
04/08/2006 10:07 GCAML  
21/07/2006 10:38 SMPjTC Parecer nº 13099/2006 - desaprovação
10/08/2005 11:04 DAT Instrução nº 5626/2006 - EMENTA: IRREGULARIDADE. Não atendimento da resolução nº 8191/04 por parte do Sr. Jairo Morais Gianoto, ex-Prefeito do Município de Maringá, decorrido prazo para cumprimento.
10/09/2004 08:44 DG Resolução nº 8191/2004 -
29/03/2001 08:32 SMPjTC Parecer nº 10028/2004 - desaprovação
19/07/2000 12:14 DAT Instrução nº 1319/2001 - DESPESAS SEM LICITAÇÃO - OBRA CONCLUÍDA - REGULAR COM RESSALVA - APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME ARTIGO 5º DO PROVIMENTO 01-98/TC
20/03/2000 09:11 DP Processo em remessa externa
29/02/2000 09:55 DG Resolução nº 1952/2000 -
08/11/1999 12:13 SMPjTC Parecer nº 21627/1999 - diligência
11/08/1999 14:22 DAT Instrução nº 6890/1999 - retorno de diligencia irregular direito ao contraditório
02/07/1999 08:16 DP Processo em remessa externa
14/06/1999 13:28 DAT Instrução nº 5835/1999 -

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